Programa Jundiaí Orgânicos

Descrição

O Programa Jundiaí Orgânicos teve seu início no ano de 2013, com a criação/implantação da primeira Feira Livre Orgânica do município. Paralelamente, iniciou-se um trabalho junto a um grupo de Agricultores, que já praticava Agricultura Orgânica em suas propriedades. Um grupo foi formado, e os trabalhos de certificação orgânica e assistência técnica foram desenvolvidos com o objetivo de consolidar o Programa no Município.

Portanto, os objetivos principais deste Programa são: promover melhorias continuas no sistema de produção orgânico adotado pelos agricultores, auxiliar nos trâmites dos processos de certificação orgânica (exigidos pelo MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e, fomentar a comercialização dos produtos orgânicos.

Como funciona?

Para alcançar os principais objetivos deste Programa, a Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, em conjunto com os Agricultores, desenvolveu os sistemas de trabalho que são a base do Programa: os técnicos da UGAAT prestam toda a Assistência aos Agricultores interessados em participar do Programa; a Prefeitura, por meio das Unidades de Gestão, promove a realização de Feiras Livres para fomentar a comercialização dos produtos cultivados pelos Agricultores participantes do Programa.

Para que um produto seja comercializado como Orgânico é necessário que o Agricultor atenda as exigências previstas nas legislações federais pertinentes ao tema, ou seja, é necessário que o Agricultor seja certificado como produtor orgânico, por um dos três modelos de certificação previstos pelo MAPA: OCS (Organização de Controle Social), Sistema Participativo, ou Auditoria.

Jundiaí conta com Agricultores certificados nos três modelos: há a OCS Jundiaí Orgânicos, há Agricultores certificados pelo Sistema Participativo de Certificação, e também há Agricultores Certificados pelo Sistema de Auditoria.

Como participar do Programa?

Os interessados em participar do Programa Jundiaí Orgânicos devem procurar a UGAAT – Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, localizada no 5º andar do Paço Municipal (Av. da Liberdade, s/n – Bairro Jardim Botânico), ou entrar em contato via telefone ou e-mail: (11) 4589-8581 / 4589- 8872 ou agronegocio@jundiai.sp.gov.br. Os técnicos da UGAAT prestarão todas as orientações e todo o apoio necessário para que o Agricultor interessado conheça os detalhes de funcionamento do Programa.

Legislação sobre o tema

É muito importante que o Agricultor interessado em iniciar seu cultivo no Sistema Orgânico de produção conheça com detalhes as legislações pertinentes ao tema, que podem ser encontradas nos links descritos abaixo: