Rastreabilidade de Produtos Vegetais
O que é?
É uma série de procedimentos que permitem detectar a origem e acompanhar a movimentação de um produto ao longo de toda a cadeia produtiva, ou seja, é uma forma de conhecer a história completa e o caminho percorrido pelo produto, desde o plantio até chegar ao consumidor.
O que é necessário fazer?
Para atender a legislação o produtor deve se atentar a quatro itens: Caderno de Campo, Ficha do Comprador, Rotulagem e Registros AgrÃcolas.
O que é o Caderno de Campo?
É o documento em que são registrados os insumos utilizados na produção e no tratamento fitossanitário dos vegetais frescos. Pode ser fÃsico ou eletrônico e deve conter um croqui da propriedade com os talhões das culturas e registro de todas as aplicações realizadas em cada talhão. Além disso é necessário anotar informação dos lotes colhidos contendo identificação e data.
O que é a Ficha do Comprador?
A Ficha do Comprador é o documento que relaciona o lote colhido, conforme anotado no Caderno de Campo, com o comprador do produto. A ficha deve conter data, nota fiscal, o produto e a quantidade, além das informações do comprador.
Quais as informações necessárias no Rótulo?
É obrigatório conter nos rótulos ou etiquetas nome e endereço completo do produtor, variedade/cultivar, quantidade, lote, data de produção, fornecedor e identificação (CPF, CNPJ e Inscrição Estadual). A etiqueta pode ficar na unidade comercializada ou em caixas e sacarias. A utilização de código de barras ou QR Code não é obrigatória.
O que se deve manter nos Registros AgrÃcolas?
Devem ser mantidos receituários agronômicos, nota fiscal de insumos (defensivos, fertilizantes etc.), nota fiscal de venda do produto e nota fiscal de entrada da empresa que comprou o produto, além dos demais documentos já citados, por no mÃnimo 18 meses.
É obrigatório?
Sim, ela foi instituÃda pela INC nº 02 ANVISA/MAPA de 07 de fevereiro de 2018. É de cumprimento obrigatório nas cadeias produtivas de Frutas e Verduras comercializadas in natura em todos os estados do Brasil.
Onde conseguir mais informações?
Cartilha Prática Sobre Rastreabilidade e Rotulagem Para o Produtor Rural (CATI) https://agricultura.sp.gov.br/cati/cartilha-pratica-sobre-rastreabilidade-e-rotulagem-para-o-produtor-rural/
Sistema Agritrace Vegetal (CNA) https://cnabrasil.org.br/projetos-e-programas/rastreabilidade-vegetal
Cartilha Prática Rastreabilidade Vegetal e Rotulagem para o Produtor Rural https://ceagesp.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Cartilha-Pr%C3%A1tica-Rastreabilidade-Vegetal.pdf
Em caso de dúvidas entre em contato com o Departamento de Agronegócio.