Inscrições para Programa Municipal de Cultivo Protegido seguem abertas
O Programa Municipal de Cultivo Protegido, que tem o objetivo de estimular os produtores rurais para o uso de tecnologias que ampliem a proteção às lavouras, segue com inscrições abertas até o dia 21 de julho. O recurso passou para R$ 6 mil por propriedade, o dobro do valor repassado em 2022 (R$ 3 mil).
O recurso foi lançado no ano passado, sendo pioneiro em território nacional como proteção e prevenção aos extremos climáticos. O subsÃdio atende telas antigranizo, antipássaro e filme agrÃcola, que são materiais usados na proteção das culturas. O valor pode ser usado por agricultores com propriedade comprovadamente produtora de frutas e hortaliças e com área produtiva estabelecida em JundiaÃ, desde que apresentada a nota fiscal da compra do revestimento.
O cultivo em ambiente protegido minimiza o impacto de estresses climáticos decorrentes do excesso de chuva, granizo, geadas e baixas temperaturas, além de impedir que os frutos sofram ataques de pássaros no perÃodo da colheita e minimizar a incidência de ataque de pragas, insetos e doenças, o que promove e melhora a qualidade final do produto.
O novo valor de subsÃdio do Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido foi definido pela Lei Municipal nº 9.966/2023, que alterou a Lei 9.650/2021. Os produtores rurais deverão apresentar os seguintes documentos: cópias do RG e CPF (pessoa fÃsica); cópia do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis (pessoa jurÃdica); cópia simples do documento que comprove a posse da propriedade; cópia simples do comprovante de residência; cópia simples da nota fiscal em nome do produtor rural, referente à compra dos revestimentos para a cobertura das estruturas; certidões negativas de débito dos tributos municipais; cópia do comprovante de conta bancária em nome do produtor.
Os documentos para a inscrição devem ser apresentados diretamente na Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, que fica no Paço Municipal – 5º andar – Ala Norte, das 9h às 17h. O formulário também pode ser retirado e preenchido no órgão no momento da inscrição. Em caso de dúvidas os produtores podem entrar em contato pelos telefones: 11 4589-8581/8872/8692.
Assessoria de Imprensa
Foto: Fotógrafos PMJ